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União estável · Caçador/SC

União estável: garanta no papel o que vocês construíram juntos

Atuo no reconhecimento e na dissolução de união estável, na elaboração do contrato de convivência e na partilha dos bens adquiridos durante o relacionamento.

Entenda o serviço

Morar junto por anos gera direitos. E gera dúvidas quando o relacionamento acaba.

Vocês compraram a casa juntos, mas está tudo no nome de um só. Ele contribuiu com o trabalho, ela com a renda — e agora, no fim do relacionamento, cada um lembra a história de um jeito. Sem documento, tudo isso precisa ser provado.

Se a relação está firme, o melhor caminho é o contrato de convivência: um documento que define o regime de bens e evita anos de discussão no futuro. Se o relacionamento acabou, atuo na ação de reconhecimento e dissolução, provando o período de convivência e partilhando o que foi adquirido no esforço comum. Também atuo no reconhecimento post mortem, quando o companheiro falece e o sobrevivente precisa garantir seus direitos sucessórios.

O que você ganha com um acompanhamento técnico

  • Contrato de convivência sob medida, definindo o regime de bens do casal.
  • Prova do período de união — o ponto que decide a maioria dos casos.
  • Partilha do patrimônio comum, mesmo quando o bem está em nome de apenas um.
  • Reconhecimento post mortem para garantir direitos previdenciários e de herança.
  • Conversão em casamento, quando é o que o casal deseja.
Na prática: não existe um número mágico de anos para configurar união estável. O que se analisa é a convivência pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família — e isso se comprova com fotos, contas conjuntas, testemunhas e documentos.

O que separar antes da nossa conversa

Não se preocupe se faltar algum item — a gente resolve juntos. Mas quanto mais completo, mais rápido eu consigo te orientar.

Provas da convivênciaFotos, mensagens, contas em endereço comum, redes sociais.
Documentos dos bensMatrícula, contratos de financiamento, documento de veículos.
Comprovantes financeirosExtratos e recibos que mostrem o esforço comum.
Dados de testemunhasPessoas que acompanharam a relação de perto.
Dúvidas

Perguntas sobre união estável

União estável precisa ser registrada em cartório?

Não é obrigatório, mas o registro (ou uma escritura declaratória) facilita enormemente a comprovação em bancos, planos de saúde, INSS e em eventual partilha.

Bens comprados antes da união entram na partilha?

Em regra, não. O que se partilha é o patrimônio adquirido onerosamente durante a convivência, salvo previsão diferente em contrato.

Tenho direito à herança do meu companheiro?

O companheiro tem direitos sucessórios reconhecidos. O ponto central é comprovar a união estável — por isso a documentação prévia faz tanta diferença.

Como faço para começar?

É só me chamar no WhatsApp e contar resumidamente o que está acontecendo. A partir daí agendamos um atendimento presencial no escritório, em Caçador, ou por vídeo, se você mora em outra cidade.

União estável

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Em Direito de Família, agir cedo quase sempre significa menos desgaste e mais opções. Vamos conversar sobre o seu caso.

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